Estatutos ·
Estatuto da ADEJA
Versão final rectificada a 18 de Outubro de 2022. Define a denominação, a sede, a natureza, os princípios e os objectivos da ADEJA, os direitos e deveres dos membros, os órgãos sociais e o regime eleitoral.
O Estatuto da ADEJA – Associação para o Desenvolvimento Progressivo da Juventude de Angola define a denominação, a sede, a natureza, os princípios e os objectivos da associação, os direitos e deveres dos membros, os órgãos sociais e o regime eleitoral. A versão em vigor é a versão final rectificada a 18 de Outubro de 2022.
Estrutura do Estatuto
- Capítulo I – Disposições gerais: denominação e âmbito, sede, natureza, autonomia, princípios fundamentais, objectivos e símbolos.
- Capítulo II – Dos membros: membros em geral, direitos e deveres.
- Capítulo III – Estrutura e funcionamento: órgãos da ADEJA e respectivas competências.
- Capítulo IV – Eleições.
- Capítulo V – Das finanças: receitas da associação.
- Capítulo VI – Da extinção.
- Capítulo VII – Disposições finais e transitórias, incluindo a revisão do Estatuto.
Os restantes documentos oficiais — regulamentos, actas e documentos dos processos eleitorais — estão disponíveis na secção Transparência.